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O presente artigo científico aborda a temática da revisão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. O objetivo deste estudo é analisar as possibilidades de revisão dos benefícios previdenciários de aposentador
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::374972182bf345756f6406da64329ac4
O presente artigo visou estudar sobre o instituto da conotação penal dos poderes administrativos no âmbito militar. Uma vez que os regramentos militares divergem bastante das regras comuns aplicáveis aos servidores comuns. Desta forma, questionou
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Autor:
De Souza Ribeiro, Francisco Jhony, Cordeiro, Raquel Rocha, De Lima, Sabrina Silvia, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
A presente pesquisa traz ao debate a estabilidade da gestante no serviço público e sem vínculo efetivo de contratação. A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal garante a todas as mulheres, independente do regime jurídico de tra
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Autor:
Daniela Ribeiro de Souza Freitas, Gabriela Flores Cardozo Queiroz Silva, Mayra Cristina Roseno, Ranieri Henrique Mendes Gabriel, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
O presente artigo trata sobre a importância da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas unidades de ensino superior, destacando o princípio da igualdade como base para garantir a equidade de oportunidades. Tem como objetivo geral
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Autor:
Abigaele Pereira do Nascimento, Gustavo Henrique Félix Parente, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
O presente estudo teve por objeto, a análise peculiar sobre o empreendedorismo jurídico e a modernização dos escritórios advocatícios, com o contexto da advocacia, onde existe intensa limitação pelo Código de Ética. Entretanto, foi abordado
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Autor:
Hairton Toshiaki Hidaka Trindade, Matheus De Oliveira Marques Albino, Vinícius Umbelino Stegmann, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
A presente pesquisa é resultado de estudos a respeito dos crimes cibernéticos e a sua fragilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, buscando apresentar sua importância principalmente no âmbito legal, dissertando a evolução histórica do crim
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O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais são algumas de suas peculiaridades e o porquê de um recurso ter um requisito de admissibilidade específico. De forma suscinta, buscaremos definir s
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Autor:
Cássio Kennedy Maipira, Giovanna Liz Martins Menezes, Kerolaine Correa Cavalcante, Rebeca Ribeiro Tenório, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
O tema deste artigo é “A gestante e as relações de trabalho durante a pandemia de covid-19“ em especial sua análise da situação da mulher gestante no ambiente de trabalho. O objetivo principal é analisar as medidas adotadas para proteção
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DIREITO DE RETIFICAÇÃO NOS DOCUMENTOS DE PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA SOCIEDADE
Autor:
David Junior Justiniano Evangelista, Evellin Fernandes de Menezes, Micaele Duarte Amaecing, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
A presente pesquisa busca discorrer a respeito do direito de retificação nos documentos de pessoas não binárias e os desafios enfrentados na sociedade, para tanto, traçou-se a metodologia qualitativa, com a abordagem de revisão de literatura, r
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A depressão é uma doença que acomete inúmeras pessoas no Brasil e no mundo. Tal doença é denominada o mal do século haja vista que muitos indivíduos sofrem com esse transtorno psicológico que a cada dia faz novas vítimas. As causas da depre
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