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Regularização fundiária urbana (REURB) enquanto política de gestão de conflitos fundiários no Brasil
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 19, Iss 39 (2024)
O artigo se propõe a tratar do atual escopo normativo – e valorativo – da REURB, suas principais modalidades e seus objetivos, como forma de verificar a distância entre o prolongamento e o acirramento penoso e longevo dos conflitos fundiários
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https://doaj.org/article/24a862394cdd419b8033bdc1970bd86d
Publikováno v:
Oculum Ensaios, Vol 17, Iss 0, Pp 1-17 (2020)
O presente trabalho trata das desigualdades no acesso à terra urbana no Recife, em terras da União. Evidencia que, por um lado, os entraves para o reconhecimento do direito à moradia da população de baixa renda em assentamentos informais são ev
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https://doaj.org/article/e1dc1f860ddf475585e0eaa7b554d212
Publikováno v:
Semina, Vol 18, Iss 02, Pp 55-78 (2019)
A pesquisa investigou experiências de agricultores familiares em projetos públicos de irrigação, analisando-as a partir do conceito de ação coletiva. Os principais elementos que interferem nos resultados são: os processos de organização dos
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https://doaj.org/article/52dd6958dbb9409cb7c3fdd36d84e95e
Publikováno v:
Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Vol 3, Iss 1, Pp 42-61 (2017)
Sob a ótica dos conflitos coletivos agrários pretende-se discutir o direito de posse e proteção jurídica da propriedade da terra sob a condição de atendimento da função social. O estudo é desenvolvido a partir de revisão sobre as teorias d
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https://doaj.org/article/201ababbb5004fcaa09521922b9d6642
Publikováno v:
Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Vol 2, Iss 1, Pp 222-242 (2016)
This article investigates the formation of tenancies contracts in Brazil and Colombia. Using the data of the Census of Agriculture (IBGE, 1995, 2006; Censos/Encuestas Agropecuários colombianos, 1988, 2004), in the light of economic and sociological
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https://doaj.org/article/b02ee9e607a142f28d78105106f53fbc
Publikováno v:
Estudos Internacionais, Vol 5, Iss 2 (2018)
Este artigo investiga a estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil, como instrumento de apropriação por pessoas (físicas e jurídicas) e grupos estrangeiros e nacionais como parte da desnacionalização dos interesses nacionais
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https://doaj.org/article/c1e74bb9988e4f289e457f463795d2de
Autor:
Fiuza da Silva, Natália, da Rosa, Daniel Luis, Fritsch Eloy, Maria Luiza, Costa Stringhini, Marina
Publikováno v:
Revista Contraponto; v. 9 n. 2 (2022): Edição Especial: Trabalhos Destaques do X Seminário Discente do PPGS-UFRGS; 115-131
The project entitled "Structural Racism, the State, and Land Policy in Brazil" aims toinvestigate evidence of racial selectivity by the State in access to land and land tenureregularization in Brazil. The concept of strategic selectivity of the State
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::9b0653ceb0f0e68bdc37326a87405d9d
https://seer.ufrgs.br/index.php/contraponto/article/view/129105
https://seer.ufrgs.br/index.php/contraponto/article/view/129105
Autor:
Jairo Baquero-Melo
Publikováno v:
Maguare, Volume: 36, Issue: 2, Pages: 51-87, Published: 23 DEC 2022
RESUMEN En este artículo analizo el papel de la territorialización y las infraestructuras en los procesos de reincorporación de firmantes de la paz en Colombia, a partir del caso del ETCR de la vereda El Oso en Gaitania, Tolima. Estudio las experi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b7772d1e6779cffcda58ee04ea8fd068
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-30452022000200051&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-30452022000200051&lng=en&tlng=en
Publikováno v:
Oculum Ensaios, Vol 17, Iss 0, Pp 1-17 (2020)
O presente trabalho trata das desigualdades no acesso à terra urbana no Recife, em terras da União. Evidencia que, por um lado, os entraves para o reconhecimento do direito à moradia da população de baixa renda em assentamentos informais são ev
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::acef59e52fc83ced9a790a7f9098ef8e
http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/4646
http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/4646
Autor:
Marisa Alice Alves
Publikováno v:
Mana, Vol 12, Iss 2, Pp 269-283 (2006)
Este artigo aborda a "conquista da terra", desde 1979, realizada por um grupo de agricultores familiares no município de Araponga, na Zona da Mata mineira. O processo de "conquista da terra" consiste em um meio original de redistribuição fundiári
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https://doaj.org/article/3858167c3102426b862f05ff9187ad05