Zobrazeno 1 - 10
of 16
pro vyhledávání: '"Acesso a justica"'
Autor:
Tavares, Márcia Santana
Publikováno v:
Estudos Feministas, 2015 May 01. 23(2), 547-559.
Externí odkaz:
https://www.jstor.org/stable/estufemi.23.2.547
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Este artigo tem como objetivo a análise do “ativismo judicial” no poder Executivo que por sua vez poderá intervir em políticas públicas ordenando que o mesmo seja ofertado, porém tal ordenança poderá comprometer o orçamento público, pois
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e79640a2a415d54281e25da8d16ffb48
http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/8607
http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/8607
[pt] A partir de 2009, com a edição da Resolução n° 70, de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementaram-se as Políticas da Qualidade nos Tribunais de Justiça do Brasil para conferir maior qualidade às suas atividades de prest
[pt] A persecução penal foi analisada sob a ótica da incidência do princípio da ampla defesa na fase de inquérito policial e no curso do processo. A partir da observação das práticas dos órgãos estatais que atuam na persecução penal, foi
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
[pt] A cidadania parte do princípio de que todos os homens são iguais perante a lei, sem discriminação de raça, credo ou cor, tendo direito à educação, saúde, habitação e lazer. Ser cidadão significa ter direitos e deveres dentro da socie
Autor:
Gusmão, Ozana Baptista
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ozana Baptista Gusmao.pdf: 371707 bytes, checksum: d5e17903de695177bc34491d1f808d43 (MD5) Previous issue date: 2009-10-14
The following study aims to analyse the impact
The following study aims to analyse the impact
Externí odkaz:
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8815
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes.pdf: 3164771 bytes, checksum: 40b65e67d760f930672036cb321fcbd8 (MD5) Previous issue date: 2009-06-29
Coordenação de Aperfeiçoam
Coordenação de Aperfeiçoam
Externí odkaz:
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8670
Autor:
Corigliano, Renata Malheiros
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Malheiros Corigliano.pdf: 838862 bytes, checksum: 7d446b2e997a9fc5673a8f95dba9b1b7 (MD5) Previous issue date: 2009-05-12
This research is about the aged s access
This research is about the aged s access
Externí odkaz:
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12578