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Akademický článek
A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS: O CASO DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE NO ESTADO DO AMAPÁ.
Autor: Vaz Furlan, Donizete1 donifurlan@hotmail.com, Maria Palheta Pires, Simone2 eliasimone@hotmail.com
Publikováno v: Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p179-199. 21p.
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A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista = Illegal immigrant employment relation: a constitutional analysis of the protection of fundamental rights and the access to labor justice
Autor: Oliveira, Vanessa Batista, Lins, Mateus Rodrigues, Colares, Thiago Pessoa
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-22T18:19:28Z No. of bitstreams: 2 relacao_trabalho_imigrante_oliveira.pdf: 146609 bytes, checksum: 757c6128e687ed466c6cb043976392b2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0ac105b146f19023e4ab26c2fcb1a3c4
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110265
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A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS: O CASO DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE NO ESTADO DO AMAPÁ
Autor: Donizete Vaz Furlan, Simone Maria Palheta Pires
Publikováno v: Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 179-199
RESUMO Trata-se, o presente, de pesquisa sobre o acesso à justiça trabalhista das populações ribeirinhas, comunidades com economia de subsistência e culturas centenárias localizadas à beira dos muitos rios existentes na Amazônia, com acesso m
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2113303e9701d37aa40b979f588a0d46
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9857/2017.v3i1.2476
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O impacto do valor das custas judiciais no acesso à justiça do trabalho
Autor: Carneiro, Monicledson Ferreira
O princípio do acesso à justiça é, indiscutivelmente, um dos mais relevantes direitos fundamentais preconizados pela Constituição de 1988., A mera existência do Poder Judiciário como centro de solução dos conflitos entre os indivíduos na s
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______9972::73e5051ff7b6b370ae04a83e72948089
https://hdl.handle.net/11328/3938
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Akademický článek
Cooperação judiciária entre sindicatos e o TRT3
Autor: Barbara Deming Leão Brandão
Publikováno v: Revista do CAAP, Vol 29, Iss 1, Pp 1-25 (2024)
O estudo aborda a cooperação judiciária entre sindicatos e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Minas Gerais, visando promover o acesso à justiça trabalhista. A pesquisa investiga se essa cooperação contribui para tal acesso. Util
Externí odkaz: https://doaj.org/article/b3b8bb7d6a86457da3a2c6586809fca1
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Akademický článek
Uma regionalizada análise constitucionalista histórico-sociológica do direito à educação básica no distrito do Bailique em Macapá-AP: a educação que o Brasil não conhece e não precisa.
Autor: Lobato Gonçalves, Wanny1 wanny.gonl@gmail.com, Guedes Rodrigues, Regiane2 regiane.guedes@tce.ap.gov.br, Vaz Furlan, Donizete3 donizete@gouveiaefurlan.com.br
Publikováno v: GeSec: Revista de Gestao e Secretariado. 2023, Vol. 14 Issue 10, p16965-16982. 18p.
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Akademický článek
A Reforma Trabalhista de 2017 e seus efeitos: análise do fluxo processual do TRT1.
Autor: Fontainha, Fernando1 fernando.fontainha@iesp.uerj.br, Rodrigues, Paulo2 paulojoaquimcs@gmail.com, de Araujo Fernandes, Pedro2 pedroarafer@gmail.com
Publikováno v: Opinião Pública. sep-dec2021, Vol. 27 Issue 3, p797-821. 25p.
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Akademický článek
A função do jurista na defesa da seguridade social e o argumento do cost of rights. (Portuguese)
Autor: Paulo Mansur, João
Publikováno v: Revista Brasileira de Políticas Públicas; ago2022, Vol. 12 Issue 2, p236-251, 16p
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
Autor: Saionara da Silva Passos, Márcio Lupatini
Publikováno v: Revista Katálysis, Vol 23, Iss 1, Pp 132-142 (2020)
A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas r
Externí odkaz: https://doaj.org/article/b0ffebf39c9d4eaeb15c3d822de926df
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La relación laboral del inmigrante ilegal:: un análisis constitucional de la protección de los derechos fundamentales y del acceso a la justicia laboral
Autor: Batista Oliveira, Vanessa, Rodrigues Lins, Mateus, Pessoa Colares, Thiago
Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 09 (2016): Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União; n. 09 (2016): Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União; No. 09 (2016): Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU
This article is engaged in the study of the fundamental rights of the illegal immigrant in Brazil, as well as the possibility of access to labor justice. Firstly, it sought to identify some of the most recent migratory flows with destiny to Brazil an
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4a455afd3adbe0b7a7cba4b521f3cba6
https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/76
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