Zobrazeno 1 - 10
of 2 330
pro vyhledávání: '"Acesso à justiça"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 3 (2024)
O objetivo geral é o de pesquisar quais contribuições o paradigma da jurisdição romana, em um período pré-estatal – momento histórico em que julgamentos por meio de julgadores leigos, sem qualquer formação jurídica, que eram nomeados a p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/17a5f393782944e3a66a0e435b1da9f8
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo O objetivo deste artigo é analisar o uso de métodos adequados de resolução de conflitos - como a conciliação e a mediação -, bem como a incorporação de soluções tecnológicas para esse fim. Para contextualizar o fenômeno na seara
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b0d54cceefbc47e7bf1e4ba5b9b57ef1
Publikováno v:
Saúde em Debate, Vol 47, Iss spe1 (2024)
RESUMO O presente artigo apresenta barreiras no acesso à justiça enfrentadas pelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19. A metodologia da Grounded Theory, associada à Análise Situacional, possi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d68cb405736745c594053bc36c58352a
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
Este artigo tem a finalidade de analisar o instituto do jus postulandi no âmbito do Direito Processual Trabalhista, refletindo acerca de sua compatibilidade com o princípio da paridade de armas e de um verdadeiro sentido de acesso à justiça. Para
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e7b300cae25a41f392d8d1d208d31ec6
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 1 (2024)
O objeto de estudo do direito de acesso à justiça vai muito além do âmbito jurídico, pois dar acesso significa também educar os cidadãos sobre seus direitos e não apenas prestar assistência jurídica. Assim, esta pesquisa tem como objetivo a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9786263598ec4383a4d901258451d19e
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
Com o advento da Covid-19 no Brasil, houve a necessidade de confinamento da população. Com isso, diversos setores foram afetados, inclusive o Judiciário. Buscou-se novos meios de solução de controvérsias, incluindo as vias extrajudiciais e o us
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/071abcc0ec42499593e206016a95e593
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O maior desafio do Estado Democrático de Direito é proporcionar a efetivação das garantias previstas no texto normativo, o que se vê, por exemplo, na latente violação ao acesso à educação infantil em creche pelo Poder Público, lesando o di
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4a9f693040a84a3f9d85523d69fb006a
Autor:
Daniela Vieira de Melo
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 27 (2024)
O direito de Acesso à Justiça consolidou-se por meio de três ondas renovatórias, e a terceira onda inaugurou o uso de soluções novas, não necessariamente engessadas às formalidades do ordenamento jurídico. O uso das tecnologias, no contexto
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/41401a9183fc4e60b346e4be9e9cb3f9
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 25, Pp 227-250 (2023)
Trilhando o extenso e laborioso percurso da dignidade humana, em sua faceta nuclear, fica evidente que não há meios de se pensar uma garantia de dignidade mínima sem que seja assegurado o efetivo acesso à justiça, ambos os temas se permeiam e se
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fa6039306f8843618b35a63a6660482c
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 10, Iss 2, Pp e244-e244 (2023)
A consolidação da arbitragem societária impactou na interpretação da garantia do acesso à justiça, sobretudo aos acionistas minoritários. O objetivo do presente artigo consiste em analisar se, a partir da Teoria dos Custos de Transação de O
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8bc748eb426a4e1eb02af6081ff8e54c