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pro vyhledávání: '"Acesso à informação"'
Publikováno v:
Pensar Enfermagem, Vol 28, Iss 1 (2024)
Introdução Novas tecnologias apoiadas em soluções digitais, têm vindo a ser desenvolvidas em saúde quer nos sistemas públicos quer nos privados. Na saúde estas tecnologias possibilitam: a vigilância, o rastreio, a prevenção, o tratamento e
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https://doaj.org/article/d48fce98da8c49d2844dbd4997627991
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 3 (2024)
O desenvolvimento de pesquisas empíricas sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), incluindo a Comissão (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), depende da disponibilidade de dados oficiais dessas instituiç
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https://doaj.org/article/22178b8e804a42ebad6b974372f084b6
Publikováno v:
Perspectivas em Ciência da Informação, Vol 28 (2024)
RESUMO A implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), em São Paulo, é objeto desta investigação, para responder a questão: após a regulamentação, quais os desdobramentos do cumprimento da LAI, no Estado de São Paulo? Os objetivos
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https://doaj.org/article/99cc3491897e4e09bf4eece39a69b310
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente artigo estuda os contornos do direito de acesso à informação como condição de possibilidade do direito à boa Administração Pública, para o fim de investigar se esse último direito é compreendido como direito fundamental, em face
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https://doaj.org/article/2df6f6fb3f8243a6a0e8bed698de4a69
Publikováno v:
Encontros Bibli, Vol 29 (2024)
Objetivo: Analisar o percentual de decisões sobre as respostas dos pedidos de informação da população disponibilizados pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR em consonância com as dimensões técnica, ética,
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https://doaj.org/article/c9078de7847d43be821e6812dcaedfb1
Autor:
Karina Furtado Rodrigues
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo Por meio da análise da normativa vigente, de entrevistas e pedidos de informação via Lei n. 12.527/2011, este artigo propõe-se a compreender, dentro das Forças Armadas (FA) brasileiras, a regulação e a gestão da classificação em rela
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https://doaj.org/article/a51f8228934042e8a5ac5b6512b18d7b
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 24, Iss 2 (2024)
A Lei de Acesso à Informação representa um marco no panorama jurídico brasileiro, estabelecendo fundamentos e diretrizes para o acesso dos cidadãos às informações públicas, tendo sido promulgada com o propósito de consolidar a transparênci
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https://doaj.org/article/c820e5bd35954fa3b152937125833354
Publikováno v:
RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia (2024)
Este estudo objetivou analisar o tempo de resposta dos órgãos e entidades públicas aos pedidos de acesso à informação considerando os canais pelos quais são realizados. Os dados foram coletados da plataforma Fala.BR, reunindo, ao todo, 147.201
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https://doaj.org/article/94c83c6e96624193ab376057c6705b86
Autor:
Álvaro GONZÁLEZ-JULIANA
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
A escassa regulação das subvenções concedidas aos grupos parlamentares juntamente com ausência de qualquer atividade de controlo por parte das Câmaras parlamentares tornam premente a necessidade de transparência sobre a utilização destes fun
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https://doaj.org/article/b6d1eeaf309f4723b2baa67abc72436e
Autor:
Gisele Weissheimer, Verônica de Azevedo Mazza, Carla Galvão Spinillo, Fernanda Cassanho Teodoro, Vanessa Ferreira de Lima, Julia Elice Jurczyszyn
Publikováno v:
Revista Baiana de Enfermagem, Vol v. 37 , Pp 1-13 (2023)
Objetivo: descrever a elaboração de uma cartilha informativa para familiares e cuidadores de crianças que vivem Transtorno do Espectro Autista. Método:pesquisa metodológica, realizada entre setembro de 2019 a julho de 2022 no sul do Brasil. Resu
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https://doaj.org/article/096f245f05f24c63b95e5a9496c8fea0