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Akademický článek
Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul
Autor: Flávia Giribone Acosta Duarte, Marina Nogueira Madruga, Luiz Antônio Bogo Chies
Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-24 (2023)
O objetivo dessa pesquisa é apresentar um panorama em relação as mortes sob custódia prisional a partir de uma triangulação no Brasil: análise de acórdãos que julgaram pedidos de indenização das famílias de detentos que vieram a óbito no
Externí odkaz: https://doaj.org/article/e6d80c36172c4b08afebdb31052f5d79
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Akademický článek
A Pesquisa com Acórdãos nas Ciências Sociais: Algumas Reflexões Metodológicas
Autor: Thiago Coacci
Publikováno v: Mediações: Revista de Ciências Sociais, Vol 18, Iss 2, Pp 86-109 (2013)
O presente trabalho busca refletir metodologicamente sobre o desenho das pesquisas com acórdãos, respondendo a) o que um bom desenho de pesquisa deve levar em conta; b) como encontrar e escolher um acórdão; c) quais os pontos fortes e fracos de u
Externí odkaz: https://doaj.org/article/892f6c43fb4349efb2ea541a37a35fe9
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Akademický článek
Bullying: an analysis of proceeddings by the regional labor court of Espírito Santo Asedio moral: un análisis de las sentencias del tribunal regional del trabajo del Estado de Espírito Santo Assédio moral: uma análise dos acórdãos do tribunal regional do trabalho do Espírito Santo
Autor: Marilene Olivier, Simone da Costa Fernandes Behr, Patrícia Izabel Rodrigues Costa da Silva Freire
Publikováno v: REGE Revista de Gestão, Vol 18, Iss 1, Pp 75-92 (2011)
This study surveyed and analyzed legal cases of moral harassment in the state of Espírito Santo. For this purpose, all cases brought to trial in the Regional Labor Court of ES were analyzed for content of judgments. It was possible, therefore, to de
Externí odkaz: https://doaj.org/article/bcb1e295ec064047a62f39fce695e60f
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Dissertation/ Thesis
Estratégias de captura de renda por sobrepreço e medidas corretivas na consolidação do assunto pelo Tribunal de Contas da União brasileiro
Autor: Tarsitano, Fernanda Anselmo
Esta pesquisa analisa um conjunto de 76 decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União Brasileiro, relativas às irregularidades de sobrepreço em contratos de obras publicas federais licitadas e executadas, com o objetivo de identificar estr
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-26102012-103957/
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O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica
Autor: Flávio Serrano Roques
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
O presente artigo constitui uma reflexão em torno das diversas questões metodonomológicas suscitadas no Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional. No presente estudo é, assim, feita uma análise metodonomológica e crítica de uma decis
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ba9759999c771f403d792543aa4791db
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Notas sobre a divergência: premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação = Notes on divergence: theoretical assumptions and empirical inferences on the collegiality extension technique in appeals
Autor: Pantoja, Fernanda Medina
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-18T19:27:12Z No. of bitstreams: 2 notas_divergencia_premissas_pantoja.pdf: 1713925 bytes, checksum: ecb231794c1de4e6338b156c33f9b5fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::902445ee183d242e735eff4f0dd2f3a4
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142755
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A vítima de crimes contra a autodeterminação sexual no sistema de justiça
Autor: Pereira, Bárbara Daniela Da Silva
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE
Dissertação de mestrado em Psicologia Aplicada
Este estudo teve como objetivo principal compreender como a vítima de crimes contra a autodeterminação sexual é concetualizada por juízes e magistrados. Assim, procuraremos analisar como a v
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::6cf4850e927a2676f12a0f224d977650
https://hdl.handle.net/1822/62089
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A decisão judicial nos casos de violência conjugal: um estudo qualitativo com acórdãos de quatro comarcas
Autor: Silva, Isabel Cristina Costa dos Santos
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::27867ee781befe5afabb5600bb2b9f48
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IVA e facturação correctiva : o tempo e o modo no direito à dedução : os recentes acordãos no Tribunal Europeu de Justiça
Autor: Oliveira, Maria Odete
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9a3c56fcfbe803ef4bfc41e621c41285
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Violência de gênero e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: usos e percepções sobre gênero segundo o discurso dos desembargadores e das desembargadoras e reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha
Autor: Carlos, Paula Pinhal de, Silva, Vanessa Ramos da
Publikováno v: Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE
A Lei Maria da Penha foi criada para tutelar os direitos das mulheres em situação de violência e, para a sua aplicação, é necessário que estejam presentes alguns requisitos, tendo em vista que nem toda violência que ocorre é baseada no gêne
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ebe36c74ca411c454f9902ec3ed07ccc
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