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pro vyhledávání: '"Abuso do direito"'
Autor:
Marcelo Luz Chaves
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
O presente artigo tem por escopo analisar o instituto do abuso do direito e sua aplicação ao direito de propriedade. Para tanto, inicialmente, é feita uma abordagem da teoria do abuso do direito, perpassando por uma análise histórica do seu surg
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2d18ada4051440fb99aff20fe42d70e5
Autor:
Franzoni, Larissa
Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
A presente investigação visa provocar reflexões sobre o abuso do direito no exercício das responsabilidades parentais na perspectiva do superior interesse da criança.
A presente investigação visa provocar reflexões sobre o abuso do direito no exercício das responsabilidades parentais na perspectiva do superior interesse da criança.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::c276caddd49fca808b89080e131ccc55
https://hdl.handle.net/1822/84848
https://hdl.handle.net/1822/84848
Publikováno v:
Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2023, Vol. 16 Issue 10, p1-20, 20p
Akademický článek
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Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 7, Iss 2 (2019)
Sham litigation, ou abuso do direito de petição com finalidade anticompetitiva, diz respeito a conduta relevante ao Direito da Concorrência que, porém, parte de importantes pré-compreensões sobre o direito fundamental de acesso aos poderes púb
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2ceab971c6d2479f9e66f70987c72797
Autor:
Da Silva, Ludmilla Deodoro
Este trabalho analisa a responsabilidade civil decorrente do abuso do direito de poder se expressar livremente. Através da análise de livros, doutrinas, artigos e escritos acadêmicos sobre o tema, a pesquisa explica como a liberdade de se expressa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::44f876293a8192055691694fb53f5693
[pt] A dissertação estuda a aplicação do instituto do abuso do direito no âmbito do condomínio edilício, buscando estabelecer parâmetros para identificar e controlar o abuso nas decisões assembleares. Para tanto, a dissertação, em seu prim
Autor:
Vinhas, Tiago Cação
A Suprema Corte dos Estados Unidos da América exige, para a configuração da sham litigation, exceção à imunidade antitruste do direito de petição prevista na doutrina Noerr-Pennington, que: (i) a ação ou petição objetivamente não tenha f
Autor:
Chaves, Marcelo Luz
Publikováno v:
Journal of Law; Vol. 12 No. 02 (2020); 01-33
Revista de Direito; v. 12 n. 02 (2020); 01-33
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
Revista de Direito; v. 12 n. 02 (2020); 01-33
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
This article aims to analyze the institute of abuse of rights and its application on property right. To do so, initially, an approach to abuse of rights theory is conducted, going through an historical analysis of its emergence and development, as we
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::78be4f60324c98c140ef45e9655077c8
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10265
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10265