'NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR': CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF

Autor: Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 2, Iss 1 (2016)

No presente artigo, consideramos o papel do relator na formação dos julgamentos coletivos no STF. Para isso, tomamos como ponto de partida entrevistas feitas por Virgílio Afonso da Silva com ministros e ex-ministros do STF sobre o papel do relator

Externí odkaz: https://doaj.org/article/9e08abf787634614aa72912a10ed1c9a

CONCEPTUAL AND DESCRIPTIVE ASPECTS OF THE RULE OF RECOGNITION IN BRAZIL

Autor: ANDRE MARTINS BOGOSSIAN

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE E

Externí odkaz: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=29469@1
http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=29469@2

REGULAÇÃO PATERNALISTA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autor: Andre Martins Bogossian

Publikováno v: Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 25-46

O objetivo deste artigo é discutir três ordens de razões contra justificações paternalistas na regulação, usando exemplos hipotéticos aplicáveis ao contexto da pandemia da COVID-19: problemas de processamento informacional e de racionalidade

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d125aec21b845de2907f623827cd8cd8
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2020.v6i1.6404

'IN THE TERMS OF THE RAPPORTEUR'S OPINION': CONSIDERATIONS ON THE COLLECTIVE REASONS OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT'S DECISIONS

Autor: Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian

Publikováno v: JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; Vol. 2 No. 1 (2016); 263-297
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 2 n. 1 (2016); 263-297
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; v. 2, n. 1 (2016); 263-297
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 2, n. 1 (2016); 263-297
Revista de Estudos Institucionais, Vol 2, Iss 1, Pp 263-297 (2016)

In this article we examine the rapporteur’s role in the emergence of collective judgments in the Brazilian Supreme Court (STF). Our point of departure is a series of interviews Virgílio Afonso da Silva conducted with Justices and former Justices o

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::315c56e3c5c80f068373b2d35742b190
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/44