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pro vyhledávání: '"ANA CLAUDIA FARRANHA"'
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 11, Iss 1 (2022)
Objetivo: analisar aspectos do direito à informação, considerando elementos da transparência envolvendo a COVID-19. Metodologia: tratou-se de pesquisa analítico-descritiva, com vertente conceitual e exploratória, que se mune do método de abord
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https://doaj.org/article/7243378c3de54a9eaee8e14b4f09b636
Autor:
Leonardo Secchi, Ana Claudia Farranha, Karina Furtado Rodrigues, Sandro Trescastro Bergue, Caio César Medeiros-Costa
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 26, Iss 83 (2021)
O objetivo deste artigo é analisar quantitativamente e qualitativamente a PEC 32/2020, apontando aspectos críticos de formulação e decisão. Primeiro, parte-se de uma revisão da literatura em reformas da administração pública e do resgate his
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https://doaj.org/article/db273993784d4ab387b1033513448815
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 21, Iss 33 (2020)
O presente trabalho tem como objetivo relacionar as discussões acerca da teoria democrática com aspectos deliberativos e de instrumentos de democracia digital. Assim, foca-se na utilização de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no i
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https://doaj.org/article/fd534fc88d8742f4a4b501626c6db4c5
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 90, Iss 1, Pp 180-198 (2018)
O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “No
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https://doaj.org/article/d9cb9353ac9a4b1c89158b588ad4c3db
Autor:
Ana Claudia Farranha
Publikováno v:
Revista Abya Yala, Vol 2, Iss 1, Pp 169-183 (2018)
Discutir el tema de la acción afirmativa es uno de los desafíos que Brasil viene enfrentando en las últimas décadas. Desde los movimientos que llevaron a la afirmación en el contexto constitucional del racismo como crimen que no admite fianza, l
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https://doaj.org/article/f06fcf8277164e5ebfe07fbdbc5583a2
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 2, Iss 1, Pp 56-93 (2017)
RESUMO: O artigo pretende analisar, a partir da perspectiva da Sociologia Jurídica, como se dão as relações entre os poderes, o direito e a dominação dos sujeitos dominados pelas classes dominantes. Dessa forma, o artigo, inicialmente, valendo-
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https://doaj.org/article/88bbc20bd5b24bb797457cbaf5b3f928
Publikováno v:
Revista da CGU, Vol 11, Iss 18 (2019)
O presente trabalho tem como objetivo levantar questionamentos sobre a temática da governança no controle da corrupção e a promoção da transparência em meios digitais. Assim, pergunta-se: como entidades do Executivo Federal utilizam as tecnolo
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https://doaj.org/article/e9f0024c7c5d4fd6b15feeae212a7f27
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 5, Iss 2 (2018)
Quais são as relações entre análise da política pública e o direito? Como a aproximação desses campos de pesquisa pode contribuir para a melhoria do desenvolvimento das capacidades institucionais no processo de formulação de políticas? Com
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https://doaj.org/article/959330db4875481c82222060ce19cc88
Autor:
Ana Claudia Farranha
Publikováno v:
Boletim Técnico do Senac, Vol 33, Iss 1 (2007)
Este texto é resultado de um relatório cujo objetivo foi sistematizar as principais lições aprendidas nos temas gênero e raça, a partir de dois projetos desenvolvidos pelo escritório da OIT, no Brasil: “Programa de Fortalecimento Institucion
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https://doaj.org/article/6d25667acad14049b8100515d179ed0b
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 11, Iss 1, Pp 89-116
A situação dos portos brasileiros tem sido identificada como um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico do Brasil. Atribui-se esse problema, preponderantemente, aos altos custos e à pouca eficiência nas operações portuárias.
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https://doaj.org/article/2ee3dac74f4d483bb84717a2b1137447