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pro vyhledávání: '"ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS"'
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 5, Iss 10, Pp 229-252 (2021)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o letramento vernacular como promotor de uma educação cidadã. Por assim ser, trata-se de direito fundamentalmente humano, essencial à perseguição de demais prerrogativas. Para tanto, inicia-se uma
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https://doaj.org/article/874c98d8d9b2464d848164b8ce7d5a2d
Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade, Vol 3, Iss 1 (2022)
O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar, criticamente, como a legislação brasileira tem dispensado tratamento aos diversos tipos de família, ressaltando a relevância da educação para que se efetive uma sociedade democrática, enqua
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https://doaj.org/article/c1bf8c62b71c4471bb9987ddbe416fb3
Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade, Vol 2, Iss 2 (2021)
Este trabalho é engendrado pela seguinte problemática: o Provimento n.° 73/2018 do CNJ traz quais inovações normativas, no que tange ao direito de alteração do prenome dos transgêneros, nos cartórios de Registro Civil do Brasil? Para respond
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https://doaj.org/article/ae5e190f848d4ea8a4a9c17144c82619
Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade; v. 3 n. 1 (2022); 59-78
Revista Direito e Sexualidade
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Revista Direito e Sexualidade
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
The general objective of this work is to analyze how Brazilian legislation has provided treatment to different types of family, relating it to the protection of human dignity, a basic principle of the Constitution of the Federative Republic of Brazil
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a06562059455c68b9c1c7bb3d7b5c958
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i1.47456
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i1.47456
Publikováno v:
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 7:1259-1267
O aprendizado da ORTOGRAFIA é uma obra organizada por Artur Gomes de Morais, professor do Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais da Universidade Federal de Pernambuco. Ela é composta por uma coletânea de sete artigos que se esmeram
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::de13219e8f03f89f287a442a5384149c
https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3167
https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3167
Publikováno v:
Anais do II Congresso Brasileiro de Educação a Distância On-line.
Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil consagra como seu princípio basilar a dignidade da pessoa humana, cabendo ao legislativo regulamentar as leis infraconstitucionais e os Projetos de Emendas Constitucionais, adequando
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4f081f5663e815288db415f9ec27210b
https://doi.org/10.51189/conbraed/10
https://doi.org/10.51189/conbraed/10
Publikováno v:
UFERSA's Law Review; Vol. 5 No. 10 (2021): UFERSA´s Law Review; 229-252
Revista Jurídica da UFERSA; v. 5 n. 10 (2021): Revista Jurídica da UFERSA; 229-252
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
Revista Jurídica da UFERSA; v. 5 n. 10 (2021): Revista Jurídica da UFERSA; 229-252
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o letramento vernacular como promotor de uma educação cidadã. Por assim ser, trata-se de direito fundamentalmente humano, essencial à perseguição de demais prerrogativas. Para tanto, inicia
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::774db0d681919dd77588fb5a15c6dd98
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/10999
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/10999
Publikováno v:
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. 10:e0372
Em que medida se dá a responsabilidade civil ambiental do Estado no que concerne às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale do Rio Doce, em Mariana (2015) e Brumadinho (2019)? Imbuída nessa missiva, o objetivo geral desta pesquisa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c994ee4abc55e6c4bae9d0861ed568eb
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v10i1.372
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Publikováno v:
34 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM DEBATE ENTRE O PASSADO E O PRESENTE PELA DEFESA DO FUTURO BRASILEIRO ISBN: 9786580476961
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e97ea02c6a1875c973dcf13d9034a70c
https://doi.org/10.36926/editorainovar-978-65-80476-96-1_002
https://doi.org/10.36926/editorainovar-978-65-80476-96-1_002