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pro vyhledávání: '"Ações coletivas"'
Autor:
Elisabete Marin Ribas
Publikováno v:
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Iss 85, Pp 180-186 (2023)
RESUMO Uma carta presente no Fundo Waldisa Russio, sob a guarda do Arquivo IEB/USP, vem nos lembrar sobre a importância do trabalho de preservação junto ao patrimônio cultural. O texto, escrito por profissionais italianos, é dirigido a jovens e
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https://doaj.org/article/d3e3977b686f4a6287559a7baf9231b1
Autor:
Luan Homem Belomo
Publikováno v:
Conversas & Controvérsias, Vol 10, Iss 1 (2023)
Este artigo estuda a atuação da Anistia Internacional no tema da violência policial no Brasil nos anos recentes. O artigo tem como objetivo analisar o enquadramento adotado pela organização por meio de suas publicações oficiais dentro de um pe
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https://doaj.org/article/e31ce8be832c4d4e8946f814e21f21e0
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
A presente pesquisa objetivou responder se é possível a construção participada do mérito processual nas ações coletivas, mediante o uso de ferramentas virtuais, no contexto da sociedade em rede, a fim de viabilizar e ampliar a participação p
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https://doaj.org/article/2a0f51a3464445429493ad44f3622ead
Publikováno v:
Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, Vol 9, Iss 18 (2023)
A igualdade de gênero está entre as prioridades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas até 2030, como foco na redução da pobreza, conservação ambiental e justiça social em regiões como o Brasil. Neste estudo, o pri
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https://doaj.org/article/ef791e07ba634cd3bbaa341d6268f666
Autor:
Leonardo Fajngold
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-23 (2022)
O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva. Inicialmente, serão apresentadas noções gerais sobr
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https://doaj.org/article/8cfc262a39aa4d0394e0ff414ab32a4b
Autor:
Everton da Silva Camillo, Bruna Daniele de Oliveira Silva, Oswaldo Francisco de Almeida Júnior
Publikováno v:
Em Questão, Vol 28, Iss 4, Pp 1-29 (2022)
Questiona-se se campanhas brasileiras de crowdfunding para bibliotecas comunitárias objetivam somente o sustento e a manutenção dessas instituições. Tem-se como objetivo evidenciar as demandas para bibliotecas comunitárias em campanhas de crowd
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https://doaj.org/article/59240cdd80e74a6d8d218064b240b4d4
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-37 (2021)
O presente artigo objetiva analisar o tratamento jurisdicional recebido pelos conflitos fundiários urbanos e rurais no Estado do Paraná. Para isso, foram colhidos, sistematizados e interpretados dados relativos a processos judiciais de caráter col
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https://doaj.org/article/15a5ad47ee1d4b9facac6963b116d568
Publikováno v:
Teoria e Cultura, Vol 16, Pp 124-142 (2021)
O aborto na Argentina é uma prática tipificada pelo código penal como crime contra a vida, ainda que existam duas exceções não puníveis: quando a gravidez é resultado de um estupro ou quando pressupõe um risco para a saúde da mulher e não
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https://doaj.org/article/8bb5a092d33b46dfb48e2e16304ecb64
Autor:
Felipe Cidral Sestrem
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 30 (2022)
O presente artigo busca apresentar, sob uma perspectiva de classificação dos litígios estruturais, o enquadramento do direito à educação no Brasil, com enfoque na utilização de execuções estruturais como contraponto ao modelo de ações col
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https://doaj.org/article/20f007f3f53f4a1f9537905684e867a7
Autor:
Gisela MORENO CORDERO
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Revista Jurídica Portucalense (2022)
Em encerramento tardio, foi aprovada a Diretiva (UE) 2020/1828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativa às ações de representação para a proteção dos interesses coletivos dos consumidores. O principal objetivo e
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https://doaj.org/article/ada303a108434c4cb4d175156965d24b