Zobrazeno 1 - 10
of 17
pro vyhledávání: '"Ações Diretas de Inconstitucionalidade"'
Autor:
Anderson Barbosa Paz, Italo Fittipaldi
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 18, Iss 1 (2022)
Resumo O presente artigo tem o seguinte problema: qual foi o padrão de julgamento sobre decisões políticas adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) entre os anos de 2010 e 2019? As ADIs
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/72bf06238cab44068c9f1b856a968acf
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 5, Iss 3 (2019)
O propósito deste trabalho é apresentar uma análise acerca das propostas de emenda à constituição (PEC) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no período de 1988 até 2016. Metodologicamente, foi utilizada estatística descritiva
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/faa75f727f094859a03eb91b999908f4
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Pela presente pesquisa busca-se entender em que medida são ajuizadas e julgadas procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil com interesse meramente corporativo. Aplicando-se o método cient
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b857eca39a6298248f39e26a7c8cb129
http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/8622
http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/8622
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 10, Iss 1, Pp 69-98 (2014)
A literatura política tem ressaltado relevantes aspectos a respeito da judicialização da política no cenário brasileiro. O presente artigo debruçase sobre uma de suas nuances, ao tratar sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frent
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3d8cdb3d8ff2499891ec0a9cc5ef68f4
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 3, Iss 1 (2016)
The Brazilian equivalent of the Attorney General, as a brief historical analysis shows, plays an essential role in concentrated constitutional review. However, empirical studies of its performance remain scarce. Our goal is to test the AGs track reco
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/30dfbeece91b4e83b92102d9ae243729
Autor:
Anderson Barbosa Paz, Italo Fittipaldi
Publikováno v:
Revista Direito GV v.18 n.1 2022
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV, Volume: 18, Issue: 1, Article number: e2213, Published: 11 APR 2022
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV, Volume: 18, Issue: 1, Article number: e2213, Published: 11 APR 2022
Resumo O presente artigo tem o seguinte problema: qual foi o padrão de julgamento sobre decisões políticas adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) entre os anos de 2010 e 2019? As ADIs
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e2e464e516ea700cd04d586e1352243b
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322022000100211
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322022000100211
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 4, Iss 2 (2015)
O Programa Mais Médicos foi implantado sob a perspectiva de garantir a efetividade jurídica e social do direito à saúde. Ele integra um conjunto estratégico de ações para melhoria do atendimento aos usuários do SUS através de investimentos e
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/409394cacee442d29d810c88abadbe2e
Autor:
Paz, Anderson Barbosa
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
Since the re-democratization, the Brazilian Supreme Federal Court (STF), has assumed remarkable institutional roles foreseen in the Federal Constitution from 1988. Over time, the Supreme Court's decisions started to have greater repercussions on the
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eddb8e033dbcb6b501c199d30794de6f
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18432
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18432
Publikováno v:
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, Vol 4, Iss 2 (2015)
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 4 n. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015); 68-82
Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 4 No. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015); 68-82
Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 4 Núm. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015); 68-82
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 4 n. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015); 68-82
Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 4 No. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015); 68-82
Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 4 Núm. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015); 68-82
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
O Programa Mais Médicos foi implantado sob a perspectiva de garantir a efetividade jurídica e social do direito à saúde. Ele integra um conjunto estratégico de ações para melhoria do atendimento aos usuários do SUS através de investimentos e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8e2bcf05645be631b7969ca834d6b451
https://doi.org/10.17566/ciads.v4i2.154
https://doi.org/10.17566/ciads.v4i2.154