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pro vyhledávání: '"Ação rescisória"'
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 2, Pp 106-125 (2016)
This paper seeks to evaluate the art. 525, §§ 12 and 15 of the 2015 Code of Civil Procedure, which introduced new hypothesis of the suitability of rescission action founded on unconstitutionality declarated by the Supreme Court that has addressed t
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https://doaj.org/article/2ea6506011064f7f9cf4302c2149c0fd
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 17, Iss 34 (2018)
O presente trabalho, cuja produção se dá com pesquisa bibliográfica e pelo método hipotético-dedutivo jurídico, tem por objeto de análise as alterações produzidas no regime de rescisão da coisa julgada pelo §5º do art. 966, inserido no C
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https://doaj.org/article/ece5a2c13ecd4d398f18c56c34213b7d
Publikováno v:
Research, Society and Development; Vol. 11 No. 8; e27111831204
Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 8; e27111831204
Research, Society and Development; v. 11 n. 8; e27111831204
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
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Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 8; e27111831204
Research, Society and Development; v. 11 n. 8; e27111831204
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
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In the Constitutional State, law and society coexist, basically, due to the expectation of social harmony that the former (the law) is able to provide to the second (society), according to the social values in vogue and positive legal norms, equally
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d0ce6b6e7955e236f7bde4bd8f32d08a
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31204
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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial. Busca-se chegar a uma conclusão sobre qual é o órgão jurisdic
Autor:
Luan Eduardo Steffler
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar o cabimento de Ação Rescisória por violação a precedente judicial, especificadamente os contidos no rol do art. 927, do CPC
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a3b42bf784ef158f5af410d0f8a2f8c4
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/55631
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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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This article analyzes the motion to set aside judgement in the Information Society, considering the increased visibility of judicial decisions, pondering the possibility that the internet have the potential to undermine the social stability guarantee
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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/52314
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Autor:
Eduardo Talamini
Publikováno v:
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; 2021: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE): Edição Comemorativa dos 130 Anos; 112-121
Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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O presente artigo analisa o conflito entre coisas julgadas e quais são as teorias que buscam resolver esse conflito. A partir do estudo das teses que defendem ou prevalecer a primeira sentença ou a segunda, conclui-se que a segunda coisa julgada de
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https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/252590
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Publikováno v:
Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
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O Código de Processo Civil de 2015 foi modificado pela Lei nº 13.256/2016. A alteração a ser analisada pela dissertação é aquela que inseriu os §§5º e 6º ao artigo 966, V, do CPC, criando a ação rescisória por questão jurídica não ex
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::142949651ae8f8ecf6aec912bd3283c1
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45618
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Autor:
Silva, Alessandra Frei
Publikováno v:
Research, Society and Development; Vol. 10 No. 14; e291101422067
Research, Society and Development; Vol. 10 Núm. 14; e291101422067
Research, Society and Development; v. 10 n. 14; e291101422067
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
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Research, Society and Development; Vol. 10 Núm. 14; e291101422067
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Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
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In the presente article will be analized the means by which the legal act may acquire the stability, that are the stabilization, preclusion and res judicata, so that will be defined the difference between these three institutes, as well as the import
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https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22067
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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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O texto analisa o cabimento de ação rescisória em face de violação a norma jurídica na acepção de violação a precedente judicial, especificamente de Tribunais Superiores, à luz de um caso concreto no qual se discute, como matéria de fundo
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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/46861
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