Výsledky vyhledávání - "Ação judicial"

Akademický článek

Meta de ampliação da oferta de creches e judicialização do direito à educação

Autor: Marciano Seabra de Godoi, Nicolle Zanato Di Francia

Publikováno v: Estudos em Avaliação Educacional, Vol 35 (2024)

O artigo tem como objetivo avaliar o desempenho dos municípios brasileiros quanto à segunda parte da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – ampliação da oferta de creches de modo a atender, até o final da vigência do plano (2024), no mínim

Externí odkaz: https://doaj.org/article/40cfa586ecc043d6847815950f06d420

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Akademický článek

Resenha do Livro: Perícia Contábil. Müller, A. N., Timi, S. R. R., & Heimoski, V. T. M. (2017). São Paulo, SP: Saraiva, 224 páginas, ISBN: 978-85-472-1977-2.

Autor: Pablo Eduardo Nikolais Teixeira Bonifácio da Silva

Publikováno v: Revista Ambiente Contábil, Vol 14, Iss 2 (2022)

A presente resenha tem o objetivo de apresentar uma síntese das principais ideias e percepções expostas no livro de Aderbal Nicolas Müller, Sônia Regina Ribas Timi e Vanya Trevisan Marcon Heimoski, lançado no ano de 2017 pela editora Saraiva.

Externí odkaz: https://doaj.org/article/68dc002fe4be481eaa2838c5e00c08d0

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Why did litigation increase?: an assessment of some scholarly hypotheses against the judiciary's historical statistics

Autor: Hugo Freitas Reis

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

O presente trabalho se propõe a identificar possíveis causas extrajudiciais para o aumento da litigiosidade ocorrido no Brasil. Preliminarmente, justifica-se o objeto de estudo através de uma demonstração da influência da eficiência judicial s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::78e88d2400951b2553d1e091bc72768c
https://orcid.org/0000-0003-2919-7161

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O acesso à justiça na reforma trabalhista de 2017: a nova estrutura legal de (des) incentivos à litigância examinada sob a ótica jurídica e da análise econômica do direito

Autor: Smith, James Edgar

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2022-08-23T18:31:41Z No. of bitstreams: 2 Ok_james_edgar_smith.pdf: 2400102 bytes, checksum: f2c1be341f6bf637218ecf35bceaab6c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::00705e8780f145f6dac797c9d161f8a1
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1614

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Conflito ambiental judicializado: uma análise da praia da Cinelândia no litoral aracajuano - Sergipe/Brasil

Autor: Menighin, Renata Prado

Publikováno v: Repositório Institucional da UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS

The general objective of this research is to analyze, in the light of environmental ethics, the judicial decision rendered due to the conflict established between the traders, owners of "péna-areia" tents, located in the strip of Praia da Cinelândi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c29b9ae905f5d375f8f67032a01b670f
http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15750

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Usos do ideal de honra feminina em ações judiciais. São Thomé das Letras/MG (1862)

Autor: Sutil, Séfora Semíramis, Santo, Elimar C. E.

Publikováno v: Revista Aedos; v. 13, n. 28 (2021): Moralidades: norma e transgressão no Brasil contemporâneo; 685-722

Neste artigo analisamos o cotidiano de mulheres pobres e suas possibilidades de litígio. Por meio de um processo criminal de 1862, da Freguesia de São Thomé das Letras, pertencente à Vila e Comarca de Baependi no sul de Minas Gerais, verificamos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::59af081f06dc883576581ffd8a064404
https://seer.ufrgs.br/aedos/article/view/96371

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BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia

Autor: Pereira, Fernanda Cyrineo, Pereira, Giovana Agútoli, Menezes, Lívia Cunha de, Monesi, Rafaella Coutinho, Ramos, Roberta Peixoto, Hojaij, Tamara Brezighello

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Gordon and Betty Moore Foundation Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O obje

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1a66b1d7ef9134bd5468b0e7f3ee6c21

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Penhora e liquidação de cotas de fundos de investimento por dívida do cotista/Ana Flávia Barros Moreira ; orientador: Eduardo Goulart Pimenta

Autor: Moreira, Ana Flávia Barros

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 121-133 Os fundos de investimento surgiram inicialmente na cultura anglo-saxã e, com o passar dos anos, foram al

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::089b39c1217c25d3339b6a62b83cdb23
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AnaFlaviaBarrosMoreira_18902_Textocompleto.pdf

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O acesso à justiça no procedimento para apuração da prática do delito de posse de drogas para uso pessoal: possibilidade de criação de uma fase extrajudicial prévia para evitar o perecimento do direito e garantir melhores cuidados aos usuários

Autor: Carvalho, Cid Manoel Lopes de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021. O objetivo do presente trabalho, realizado após análise de fenômeno prá

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2c93d504e60b793d85193ed6bc4bd072
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226935

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Environmental regression in discusion: application of acquired right, perfect legal act and res judicata

Autor: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTE
Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)
instacron:UNOESTE

Submitted by Renata Morais (rmorais@unoeste.br) on 2021-07-14T19:31:42Z No. of bitstreams: 2 DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR.pdf: 1425467 bytes, checksum: 200382ad2b70187da999cf60443e77da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ec

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f0629ea480765a1d84dff4d15cc754d1
http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1359

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