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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-24 (2024)
O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil das entidades desportivas futebolísticas pelos atos discriminatórios realizados por seus torcedores, empregados, ou membros nos estádios. As legislações e codificações que regem o Dire
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https://doaj.org/article/ba5e2aad0e1a431b96467252f835c950
Discurso e democracia em Habermas e suas implicações no direito a partir do pós-positivismo jurídico
Autor:
Oneide Perius, Aloísio Bolwerk
Publikováno v:
Griot: Revista de Filosofia, Vol 24, Iss 2 (2024)
Esta pesquisa trouxe abordagens acerca do pensamento democrático habermasiano, levando em conta a teoria crítica social alinhada à corrente pós-positivista de interpretação e aplicação do Direito. Assim é que a partir da perspectiva dialéti
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https://doaj.org/article/c11d2f83ecac4889a3b7eab671f886c7
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
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https://doaj.org/article/cefe85807f794c28b05240682fea7e99
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Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
A plataforma digital YouTube tem se tornado popular entre as crianças e uma prática cuja popularidade vem aumentando nesse espaço é a do unboxing, que consiste em vídeos nos quais seus protagonistas, denominados YouTubers, abrem embalagens e faz
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https://doaj.org/article/9dfd6f5287bf4ce7b5830d9433d3bdee
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 57 (2022)
Nesse ensaio crítico enfocamos que, com a promulgação da CF/1988, o Ministério Público, no Brasil, até então no exercício precípuo da acusação na área criminal com uma tímida incursão na esfera cível, vê-se erigido à categoria de age
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https://doaj.org/article/09a33bad868d46c7bfe4340567b18e71
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 1 (2022)
O presente artigo teve como objetivo analisar a constitucionalidade das alterações na legislação promovidas pela Reforma Trabalhista no trabalho das gestantes e lactantes em ambientes insalubres, e relacionar as possíveis doenças causadas por e
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https://doaj.org/article/13a3dd85283d426e93c6be69d8073c6d
Publikováno v:
Restoration Ecology; Sep2024, Vol. 32 Issue 7, p1-7, 7p
Autor:
Bolwerk, Aloísio, Bernardo Beckmann, Frederico, Conte de Souza, João Victor, Noleto de Matos Lira, João Victor, Reis Sales, Larissa
Publikováno v:
Revista do Curso de Direito do UNIFOR; Jul-Dec2024, Vol. 15 Issue 2, p187-198, 12p