(Re)pensando o planejamento tributário[recurso eletrônico]:análise segundo o princípio da segurança jurídica/Victor Pimenta de Miranda ; orientador: Giovani Clark ; co-orientador: Flávio Couto Bernardes

Autor: Miranda, Victor Pimenta de

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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 101-115 O propósito do presente trabalho é, por meio da hermenêutica jurídica, analisar a importância da seg

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_VictorPimentaDeMiranda_18888.pdf

O tratamento tributário das micro / pequenas empresas e das startups [recurso eletrônico]:um adeus ao Simples Nacional? : análise comparativa com o sistema português, com as recomendações da OCDE e do BID para a tributação da renda e das contribuições previdenciárias./Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi ; orientador: Marciano Seabra de Godoi

Autor: Elói, Pilar de Souza e Paula Coutinho

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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 465-490 No presente estudo, a partir do reconhecimento da importância das Micro e Pequenas Empresas na economia/sociedade

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_PilarDeSouzaEPaulaCoutinhoEloi_8293.pdf

Economia digital, reforma do sistema tributário internacional e impactos sobre os países em desenvolvimento [recurso eletrônico]/Antonio José Ferreira Levenhagen ; orientador: Marciano Seabra de Godoi

Autor: Levenhagen, Antonio José Ferreira

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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 178-189 O objetivo geral da presente dissertação é investigar de que maneira a digitalização da economia glo

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Tributação e a teoria dos jogos [recurso eletrônico]:estudo sobre a Condecine e a escolha racional no pagamento de tributo/Felipe Lobato Carvalho Mitre ; orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior

Autor: Mitre, Felipe Lobato Carvalho

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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 182-202 A tributação é crucial para o desenvolvimento da sociedade, pois sustenta a prestação de serviços públicos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::07eb8205b9ae0e3239e7b16a6c6ffc46
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_FelipeLobatoCarvalhoMitre_8257.pdf

O sistema tributário nacional e a análise econômica do direito [recurso eletrônico]:uma abordagem sistêmico-estrutural da relação jurídico-tributária entre a segurança jurídica e o pragmatismo consequencialista/Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca ; orientador: Flávio Couto Bernardes

Autor: Fonseca, Vinícius Simões Borges Espinheira

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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 255-271 A presente dissertação realizou um estudo sobre a possível contradição entre a exigência de seguran�

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ViniciusSimoesBorgesEspinheiraFonseca_8231.pdf