Zobrazeno 1 - 10
of 10
pro vyhledávání: '"061.1UE [341.217]"'
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
A presente dissertação de mestrado versa sobre o conceito de “perseguição”, tal como este é entendido para efeitos da concessão do estatuto de refugiado. Procura-se aqui entender
A presente dissertação de mestrado versa sobre o conceito de “perseguição”, tal como este é entendido para efeitos da concessão do estatuto de refugiado. Procura-se aqui entender
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::196d1bf98336f384e2ff40a3746e5801
Autor:
Barbosa, Cláudia Viana
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Relações Internacionais
Com a atual conjuntura de crise económica internacional, que se refletiu particularmente nos Estados-membros da União Europeia, surgem novas ameaças que apresentam um caráter socioeconó
Com a atual conjuntura de crise económica internacional, que se refletiu particularmente nos Estados-membros da União Europeia, surgem novas ameaças que apresentam um caráter socioeconó
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::81bcf9f339f5706a0ee29cb94533e661
https://hdl.handle.net/1822/35589
https://hdl.handle.net/1822/35589
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas / Ramo de Conhecimento Ciências Jurídicas
A presente tese examina a tutela multinível dos direitos fundamentais na União Europeia centrando-se no papel conformador das liberdades económ
A presente tese examina a tutela multinível dos direitos fundamentais na União Europeia centrando-se no papel conformador das liberdades económ
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::77dfb0e07be95ac02077bd55777d64ff
Autor:
Perez, Sophie
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
Com o presente estudo pretende-se analisar o regime traçado pela jurisprudência do TJ em matéria de responsabilidade civil do Estado por violação do Direito da União Europeia no exerc
Com o presente estudo pretende-se analisar o regime traçado pela jurisprudência do TJ em matéria de responsabilidade civil do Estado por violação do Direito da União Europeia no exerc
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::321dba66d04822f3cecb71b21f5e8878
https://hdl.handle.net/1822/19827
https://hdl.handle.net/1822/19827
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial
A questão da legitimação e definição da identidade europeia é controversa na esfera académica, uma vez que a vasta diversidade cultural europeia torna difíc
A questão da legitimação e definição da identidade europeia é controversa na esfera académica, uma vez que a vasta diversidade cultural europeia torna difíc
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e9a449978c6df174541b61b927624b8a
https://hdl.handle.net/1822/30580
https://hdl.handle.net/1822/30580
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
Este trabalho pretende dar resposta à questão de como é que se podem solucionar os problemas levantados pelas comunicações electrónicas na privacidade e no direito à protecção de d
Este trabalho pretende dar resposta à questão de como é que se podem solucionar os problemas levantados pelas comunicações electrónicas na privacidade e no direito à protecção de d
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1e54d4ec8390b36a0d80285f63a0fc5b
https://hdl.handle.net/1822/20660
https://hdl.handle.net/1822/20660
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal
Com a realização do presente estudo pretende-se levar a cabo uma análise da configuração jurisprudencial do princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais, tal como foi defi
Com a realização do presente estudo pretende-se levar a cabo uma análise da configuração jurisprudencial do princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais, tal como foi defi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::ce09063b3ff4cb69d1e55485289a1d0e
https://hdl.handle.net/1822/21365
https://hdl.handle.net/1822/21365
Autor:
Tching, Maria Rosa Oliveira
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
Este trabalho constitui o resultado de uma investigação acerca do papel desempenhado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e dos tribunais nacionais dos Estados-Membros na protecç
Este trabalho constitui o resultado de uma investigação acerca do papel desempenhado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e dos tribunais nacionais dos Estados-Membros na protecç
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::390524271f8c0cb4ef18094dbe45245d
https://hdl.handle.net/1822/20568
https://hdl.handle.net/1822/20568
Autor:
Camisão, Isabel
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Tese de doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais (ramo de conhecimento em Instituições Internacionais)
Um importante debate sobre a influência da Comissão continua a marcar a investigação sobre o sistema político da
Um importante debate sobre a influência da Comissão continua a marcar a investigação sobre o sistema político da
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::027840e716a8dac30280daf79f10b48b
https://hdl.handle.net/1822/10873
https://hdl.handle.net/1822/10873
Autor:
Vieira, Marta Susana Barbosa
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Estudos Políticos
A presente dissertação centra-se no processo de adesão de Chipre à União Europeia, tendo por escopo elucidar as razões que motivaram o desfecho positivo do mesmo quer da parte de Chipre, quer
A presente dissertação centra-se no processo de adesão de Chipre à União Europeia, tendo por escopo elucidar as razões que motivaram o desfecho positivo do mesmo quer da parte de Chipre, quer
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::c612331a191ececf3bd099fcdcd3edff
https://hdl.handle.net/1822/16662
https://hdl.handle.net/1822/16662