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Akademický článek
REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Autor: Débora Karine Raupp
Publikováno v: Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 9, Iss 1 (2023)
O artigo se baseia em estudar a Reforma trabalhista e suas mudanças ocorridas com a Lei 13.467 que foi sancionada em 13 de julho de 2017, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943. Tem como objetivo comparar tais mudanças ocorridas co
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Akademický článek
Precarização das relações laborais: análise crítica sobre as disposições do teletrabalho na lei 13.467/2017
Autor: José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Eddla Karina Gomes Pereira
Publikováno v: Revista de Direito, Vol 12, Iss 01 (2020)
Este artigo se propõe a compreender de que maneira as transformações ocorridas nas relações de trabalho ao longo do século XX contribuíram para o desenvolvimento da regulamentação do teletrabalho por meio da Lei 13.467/2017. Consiste em uma
Externí odkaz: https://doaj.org/article/14b50ddbad784edba1665e0b474ad4ce
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DOS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL OU PARCIAL TRABALHISTA E A SUTIL ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11, §2º DA CLT, INTRODUZIDA PELA LEI N.º. 13.467/2017;
Autor: Jantorno, Marcelo Scarin
O presente artigo busca tratar sobre a possível inversão da lógica jurisprudencial na aplicação da prescrição total ou parcial em razão de mero descumprimento ou efetiva supressão de direito em razão da alteração promovida pela reforma tr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6f6f974820e47cd0c4ef81309835c9b0
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AS PRINCIPAIS QUESTÕES DA REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Autor: Pires, Marcela Sandri, Silva, Leda Maria Messias da
Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC
O estudo analisa o impacto reforma trabalhista sobre os direitos da personalidade, objetivando o exame da tutela da dignidade da pessoa humana na nova legislação, em busca da manutenção da finalidade do Direito do Trabalho: a tutela do trabalhado
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aaf7478e064c29b9e9df846ffa2703a8
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8124
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Akademický článek
Reforma trabalhista
Autor: Isabella Stroppa Rodrigues, Júlia Carla Duarte Melo
Publikováno v: Vianna Sapiens, Vol 8, Iss 2, Pp 23-23 (2017)
O presente trabalho pretendeu demonstrar, através de um estudo da reforma trabalhista aprovada na forma da Lei 13.467/2017, o modo como seus direcionamentos caminham, na contemporaneidade, na direção da precarização do trabalho no Brasil, retroa
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A Lei 13.467/17 e os honorários sucumbenciais: uma reflexão sobre acesso e retrocesso à Justiça pela via dos Direitos
Autor: Nancy Vidal Meneghini
Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Este trabalho objetiva demonstrar porque o art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017, que introduz os honorários advocatícios sucumbenciais no processo trabalhista, representa um retrocesso ao acesso à jurisdição e, conseque
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CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
Autor: Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo
Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 23, n. 9 (2019); 249-267
O objetivo deste artigo é apresentar uma breve análise da conjuntura política e econômica na qual se efetivou a aprovação da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no Brasil. Analisando alguns aspectos anteriores, fatores exógenos
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fc395deeb0d15cabfedcbf942f3881f5
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v23i9.4452
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Dissertation/ Thesis
Direito fundamental ao trabalho digno e o contrato de trabalho intermitente
Autor: Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-17T11:52:56Z No. of bitstreams: 1 Maria Ivone Fortunato Laraia.pdf: 1689216 bytes, checksum: bb1aff1784125d849eedf26f1a503a17 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-12-17T11:52:56Z (GM
Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21767
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