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Garantias fidejussórias: os contratos de fiança, garantia autônoma e seguro garantia. Aspectos atuais

Autor: Luiza Perrelli Bartolo, Álvaro Villaça Azevedo

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Por meio deste trabalho, buscou-se analisar algumas das difíceis questões que envolvem, atualmente, os contratos de fiança, garantia autônoma e seguro garantia, os quais se inserem no gênero das garantias fidejussórias. A cada dia que passa, os

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::739c6d16ff341bd8975e0b8de16845c5
https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-18122020-103338

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Novas parentalidades e seus efeitos jurídicos: parentalidades biológica, socioafetiva e multiparentalidade. Qual deve prevalecer?

Autor: Álvaro Villaça Azevedo, Sandra Regina Carvalho Martins

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Cette thèse vise à analyser le statut juridique de la filiation sous les aspects des filiations biologiques, socio-affectives, adoptives et des techniques de procréation assistée. La prédominance de telle ou telle filiation était soumise à des

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https://doi.org/10.11606/t.2.2019.tde-07082020-012844

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Elektronická kniha

Lei do inquilinato : Exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana

Autor: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Álvaro Villaça Azevedo, Beatriz Capanema Young, Carlos Nelson Konder, Cristiano Chaves de Farias, Daniel Assumpção Neves, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, Fábio de Oliveira Azevedo, Frederico Price Grechi, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, João Quinelato de Queiroz, Joel Dias Figueira Júnior, José Acir Lessa Giordani, Lucas Caminha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiza Azambuja Rodrigues, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mariane Mendes de Souza, Mário Luiz Delgado, Mauricio Moreira Menezes, Melhim Chalhub, Nelson Nery Junior, Pablo Stolze Gagliano, Patricia Ribeiro Serra Vieira, Ricardo Pereira Lira, Roger Silva Aguiar, Rosana Amara Girardi Fachin, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, Rose Melo Vencelau Meireles, Sílvio de Salvo Venosa, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Vitor Almeida, Vitor Gabriel de Moura Gonçalves

O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimos cinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advogado e Professor de algumas ins

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Elektronická kniha

Avosidade : Relação jurídica entre avós e netos

Autor: Acary Souza Bulle Oliveira, Aderbal Sabra, Álvaro Villaça Azevedo, Ana Carolina Brochado Teixeira, Andrea Romero de Almeida, Antônio Carlos Mathias Coltro, Carolina Kffuri Nunes, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Cristiano Chaves de Farias, Danielle Tavares Peçanha, Denise Abreu Cavalcanti, Felipe Quintella Machado de Carvalho, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Juliene Terra, Livia Teixeira Leal, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Garcia, Miriam Nardelli, Nelson Rosenvald, Paulo Lôbo, Pedro Caetano de Carvalho, Renata Furlan Viebig, Roberto Rosas, Rolf Madaleno, Selma Sabra, Sergio Nick, Sofia Miranda Rabelo, Taisa Maria Macena de Lima, Tânia da Silva Pereira, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Vitor Almeida

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da'Avosidade'sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ancestralidade, à convivência intergeracional, in

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Procedures concerning researches and therapies with embryonic and adult stem cells: the (un) appropriation of classical theory of civil responsibility

Autor: Alessandra Cristina Furlan, Álvaro Villaça Azevedo

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

A tese objetiva o estudo da reparação dos danos sofridos pelos participantes das pesquisas terapêuticas, incluindo as que utilizam células-tronco embrionárias e adultas. A abordagem se concentra, primordialmente, na análise da legislação, dou

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Bem de família internacional (necessidade de unificação)

Autor: Álvaro Villaça Azevedo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-31T12:51:11Z No. of bitstreams: 2 bem_familia_internacional_Azevedo.pdf: 999886 bytes, checksum: bd8a805187fd993e52e923a9ec9072f2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::638a48fc3435afa0212e0a9bb15dc0c2
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v102i0p101-111

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Ensino do direito romano no Brasil e na América Latina em geral

Autor: Álvaro Villaça Azevedo

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 95:203

A importância do ensino do Direito Romano quanto ao seu sistema juridico latino-americano, a sua aplicacao no Brasil e a necessidade de pesquisas na area sao alguns dos itens abordados pelo autor neste trabalho.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4437622e2b53f4e69a114992029f1057
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v95i0p203-215

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Uniões entre pessoas do mesmo sexo

Autor: Álvaro Villaça Azevedo

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 94:13

Our society watches, at present, the partnership phenomenon, between people of the same sex, living together or not, for a long period of time. This "union" has no similarity to the "civil marriage", ruled by the Civil Code, which systematic indicate

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8300565ae17054568090331efd8db3a0
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v94i0p13-31

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Princípios gerais do direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento

Autor: Álvaro Villaça Azevedo

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 92:95

The general principles of Law come with normative force in the contemporary juridical systems, because they find its foundation, its force, mainly, in the Natural Right. For that reason, those principles should be observed in the recruitings, be in t

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::298fdcad0dad7798e243f171c1bb3da1
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v92i0p95-108

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