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pro vyhledávání: '"Água : Cobrança"'
Autor:
Carli, Ana Alice de
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-09-14T14:14:57Z No. of bitstreams: 2 educacao_ambiental_pressuposto_carli.pdf: 657575 bytes, checksum: 1e2dd118ae66b6a9469b8260f380a635 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7c204cfd230d8833b916daf3e7b75d76
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105533
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105533
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFALUniversidade Federal de AlagoasUFAL.
The search for groundwater for different uses has been increasing especially in urban centers, highlighting the need for an efficient and sustainable management. The charge for the use of water, established by Law 9.433/97, is an important management
Externí odkaz:
http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/426
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.
Um dos instrumentos de gestão que podem elevar a eficiência do uso de recursos hídricos é a cobrança a partir da aplicação do princípio usuário-pagador. Esta definição aparece nas propostas dos planos de bacia com diferentes critérios de
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/10183/18783
Autor:
Jardim, Sergio Briao
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.
A iminente cobrança pela garantia de ter água no ambiente e pelo decorrente uso deste recurso natural deve ser condicionada ao quanto e ao que seja outorgado reter e usar. Tem caráter contingencial, somente sendo aplicável se, onde e quando for n
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/10183/3149
Autor:
Pereira, Jaildo Santos
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.
A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inqui
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/10183/1663