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[pt] A responsabilidade civil é uma das áreas do direito com evolução mais célere, na medida em que os eventos que dão ensejo à sua efetividade refletem a vida em sociedade. É principalmente a forma como a sociedade vem modificando suas rela
Autor:
ISABELLA ZALCBERG FRAJHOF
[pt] Em um mundo mediado por algoritmos, em que espaços de tomada de decisão antes destinados a humanos passam a ser dominados por estes artefatos, surge uma demanda para que estas decisões algorítmicas sejam explicáveis. Este desafio ganha uma
Autor:
THIAGO DE FREITAS PEREIRA
[pt] Cuida-se de dissertação de mestrado sobre a proibição da discriminação genética à luz do ordenamento jurídico brasileiro, com base na metodologia civil constitucional. Esclarece-se que tal recorte é analisado não apenas em conjugaçõ
Autor:
EDUARDO JOSE GUEDES MAGRANI
[pt] A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o número crescente de dados que estão sendo produzidos, armazenados e processados, alterando, sob diversos aspectos e de forma crescente, nosso cotidiano.
Autor:
WALTER MOURA ANDRADE
[pt] O presente trabalho de dissertação verifica a mudança de paradigma de interpretação ensejado pelas decisões de caráter concretista provenientes da jurisdição constitucional brasileira através das quais se exterioriza o fenômeno juríd
[pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade burguesa.
[pt] Até os anos 1980, tratar de controle de constitucionalidade no âmbito do direito comparado significava ignorar a prática constitucional desenvolvida em boa parte dos países da família da common law. Isso porque o Reino Unido, juntamente com
[pt] O panorama de nossos dias, onde a criminalidade atingiu índices elevadíssimos, gera uma enorme preocupação na população mundial ante a proliferação de organizações criminosas especializadas em práticas de crimes graves que atingem bem
[pt] SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: do isolamento decisionista à atividade colaborativa entre os poderes na aplicação constitucional visa não só apresentar os três mais conhecidos instrumentos de solução de
Autor:
ALCEU MAURICIO JUNIOR
[pt] O direito constitucional enfrenta o desafio de integrar ao seu programa de pesquisa os estudos sobre risco e sociedade desenvolvidos em outros campos das ciências sociais. Em uma sociedade de riscos, o estado incorpora novas funções regulató