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pro vyhledávání: '"[pt] DIREITO A SAUDE"'
Autor:
VANESSA SANTOS DO CANTO
[pt] Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agravos em saúde que acometem a populaçã
Autor:
CAMILA DOS SANTOS
[pt] Inspirada pelo instrumental teórico-metodológico foucaultiano e pós-colonial, a presente tese investigará os sentidos atribuídos ao direito à saúde, argumentando que as políticas que permitem a preservação da vida na atualidade têm en
[pt] O presente trabalho tem como objetivo de analisar como se constitui o processo de desospitalização em um hospital federal do Rio de Janeiro. A desospitalização geralmente envolve usuários com alguma condição de dependência que necessitam
Autor:
SAULO HOFFMANN PRATES
[pt] Introdução: A promoção das políticas públicas voltadas à implementação dos direitos sociais (saúde inclusive) lida com a difícil tarefa de distribuir os limitados recursos estatais aos anseios da população, notadamente quando se bus
Autor:
CARLOS ANTÔNIO PETTER BOMFÁ
[pt] O Poder Judiciário brasileiro está sendo inundado por uma onda de ações relacionadas ao direito fundamental à saúde, deparando-se, recentemente, com um problema de grande repercussão constitucional, que é a obrigatoriedade de forneciment
Autor:
FLAVIA BAHIA MARTINS
[pt] A sociedade brasileira assiste com perplexidade e indignação o descuido do Poder Público com o direito mais precioso que é o da saúde. A vida humana, razão de ser do Estado, enfrenta desrespeitos diários com as filas nos hospitais, a falt
Autor:
PRISCILA DE SANTANA
[pt] O presente trabalho aborda, sob a perspectiva do alargamento da democracia participativa, a atuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Rio de Janeiro junto ao Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Pa
Autor:
MARCIO VILLELA MACHADO
[pt] O clamor pela ampla realização material dos direitos sociais no Brasil atingiu elevados níveis neste início de século XXI. Uma vez reconhecidos formalmente pela Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais e, por isso mesmo, co
Autor:
FABIANA RODRIGUES BARLETTA
[pt] O presente trabalho trata do direito à saúde da pessoa idosa nos ambientes público e privado. Partindo da premissa de que o direito à saúde possui natureza prioritária na terceira idade procura-se identificar quais são as peculiaridades d