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Autor:
ANA CAROLINA MATTOSO LOPES
[pt] A presente dissertação tem por tema o lazer como direito social, as desigualdades na sua fruição e os elementos necessários à democratização do acesso a ele. Tem-se como objetivos: i) estudar o lazer como fenômeno social, nos diferentes
Autor:
FLAVIA BAHIA MARTINS
[pt] A sociedade brasileira assiste com perplexidade e indignação o descuido do Poder Público com o direito mais precioso que é o da saúde. A vida humana, razão de ser do Estado, enfrenta desrespeitos diários com as filas nos hospitais, a falt
Autor:
VIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO
[pt] Considerada uma das áreas de maior empregabilidade para o assistente social, a saúde ao longo dos anos tem reservado um espaço de inúmeras produções acadêmicas na área. Essas produções trouxeram para a discussão do Serviço Social na
Autor:
ZAMIRA MENDES VIANNA
[pt] O presente trabalho apresenta um estudo sobre a eficácia dos direitos sociais no Brasil, em especial os direitos a prestações e a justiciabilidade desses direitos perante o poder judiciário. O abismo existente entre o ideal de transformaçã
Autor:
LUIZ EDUARDO CHAUVET
[pt] O presente trabalho tem, por fim, analisar o procedimento de regularização fundiária como um instrumento de defesa do direito social à moradia no espaço urbano. Nesse sentido, serão apresentados o conceito e a evolução teórica do direit
[pt] Esta dissertação tem por objeto de análise a rede de proteção social aos trabalhadores alocados na iniciativa privada. Objetiva desvelar os elementos de influência de tal rede sobre a construção das concepções de direitos sociais e cid
[pt] A presente dissertação aborda o tema da cidadania como um objeto de análise autônomo, complexo e historicamente definido. Com base no conceito de cidadania elaborado por T.H. Marshall e no referencial analítico de José Murilo de Carvalho,
Autor:
WILLIO CAMPOS ANSELMO
[pt] O surgimento do Capitalismo produziu uma sociedade segmentada entre classes sociais, que em razão do conflito de interesses instaurou no seio social as lutas entre os proprietários dos meios de produção e o proletariado. O embate derivado de
Autor:
LETIZIA DE OLIVEIRA MOTA
[pt] O envelhecimento populacional é um fato cada vez mais perceptível no mundo e no Brasil. O presente estudo tem por objetivo ampliar o debate sobre o tema do envelhecimento na perspectiva da inclusão social, privilegiando sua dimensão polític
[pt] O objetivo desta dissertação é discutir sobre a importância da concomitância entre a regulamentação e o acesso ao que foi regulamentado na área de direitos sociais, em especial os de saúde e assistência social, a partir do estudo de ca