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[pt] A tese se propõe a responder a seguinte pergunta: como se dá a construção de significados da norma de justiça de transição no Brasil? Partindo do arcabouço conceitual do construtivismo crítico de normas, especialmente da lógica da cont
[pt] O licenciamento ambiental na indústria petrolífera offshore no Brasil é o tema dessa dissertação. A questão do licenciamento ambiental para a produção do petróleo e gás na indústria e as possibilidades de se evitar, ao máximo, advers
Autor:
BRAULIO DA SILVA FERNANDES
[pt] A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada no que tange à construção da norma jurídica, em especial, em relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, visando elaborar o trabalho da melhor forma pos
Autor:
TAIGON MARQUES GONCALVES
[pt] Esta tese tem por objetivo apresentar, analisar e defender uma solução inferencialista para o assim chamado problema de seguir uma regra. O primeiro capítulo serve como uma introdução. No segundo capítulo, traço as linhas gerais que baliz
Autor:
MARCELO MASSAO OSAVA
[pt] Desde os primeiros séculos de sua existência, o cristianismo convive com as heresias, que têm como principal característica a negação de uma verdade de fé, devidamente ensinada pela Igreja. A forma utilizada pelos Padres da Igreja, sobret
Autor:
MICHAEL ESPINDOLA ARAKI
[pt] Nesta tese, utilizo uma perspectiva teórica que integra as teorias tradicionais de finanças às teorias de empreendedorismo e criatividade para investigar o comportamento das empresas ao longo de dois famosos enigmas financeiros: a alavancagem
Autor:
PRISCILA CARVALHO DE ANDRADE
[pt] O precedente determina que decisão em caso anterior deve ser repetida em um caso atual porque ambos os casos são similares. Trata-se de argumento independente do conteúdo: a anterioridade de decisão em caso similar é importante, e não a qu
[pt] O tema da normatividade desde sempre foi tido como misterioso. Muitas explicações foram dadas sobre o fenômeno em diversos âmbitos do saber, embora nenhuma em definitivo. Quando se trata da normatividade jurídica não é diferente. Com o ob
[pt] Esta tese parte de uma questão: existem vetores originais na obra de Espinosa para pensar a propriedade privada? Defendo a afirmativa, a partir de um deslocamento das imagens usuais da propriedade para dois eixos de reflexão, que emergem do te
Autor:
EZEQUIEL BERTTI
[pt] Este trabalho apresenta um framework de software para construção de interfaces para aplicações REST, dirigido por modelos. Este framework permite a construção destas interfaces exigindo um mínimo de programação pelo projetista. Os model