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Autor:
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA
[pt] A partir do olhar epistemológico daquelas que representam a desordem e o regresso no mundo moderno/ciscolonial que vivemos – as pessoas LGBTTQIA+ pretas faveladas–, proponho analisar os pedidos do peticionante na Arguição de Descumpriment
Autor:
MALU STANCHI CARREGOSA
[pt] Este estudo tem por objetivo analisar as relações entre o poder constituinte e a escravidão no Brasil. Na tentativa de compreensão substantiva do poder constituinte no Brasil, bem como da operacionalização do direito enquanto elemento cent
Autor:
MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA
[pt] Mais de duzentos anos se passaram desde o início da Revolução francesa, será que já se falou demais sobre ela? Creio que não. Por ser um dos eventos fundantes das sociedades modernas, sua história é continuamente disputada. A sua complex
Autor:
MARCELO SANTINI BRANDO
[pt] Esta tese tem por objeto o estudo interdisciplinar da aplicação de regras jurídicas. A pesquisa é dividida em duas partes. Na Parte I, o objetivo é conhecer a relação ou postura psicológica que as autoridades decisórias mantêm com regr
Autor:
JOAO PEDRO GRACA MELO VIEIRA
[pt] Esta dissertação investiga o impacto de sanções ambientais sobre mudanças florestais na Amazônia brasileira. Examinamos o papel da dissuasão geral na mudança do comportamento dos agricultores, alterando suas percepções sobre o risco de
[pt] O presente trabalho busca apresentar a influência de Evguiéni B. Pachukanis para o campo do direito penal, uma vez que essa compreensão se faz urgente para uma intervenção política que também compreenda as bases materiais que determinam a
Autor:
BRUNA PORTELLA DE NOVAES
[pt] Quadros comparativos entre as relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos abundam no campo dos estudos raciais e da história comparada. Mas a prática de comparar essas duas sociedades transborda o meio estritamente acadêmico. Elaborar u
Autor:
SILVANIA BRITO DUARTE
[pt] O presente trabalho aborda saberes e conhecimentos tradicionais de alguns povos indígenas de diferentes localidades da América Portuguesa. Buscaremos, à luz da história e a partir de atividades na escola, ressaltar a contribuição do conhec
[pt] O licenciamento ambiental na indústria petrolífera offshore no Brasil é o tema dessa dissertação. A questão do licenciamento ambiental para a produção do petróleo e gás na indústria e as possibilidades de se evitar, ao máximo, advers
[pt] A adoção do feminicídio na legislação brasileira representa, para o movimento feminista, o reconhecimento da misoginia estrutural como causa dessas mortes violentas de mulheres, enunciativa da opressão de gênero por meio do direito. Além