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[pt] O conceito tradicional da função social da empresa, hoje predominante na doutrina e jurisprudência brasileiras, apresenta uma compreensão focada na circulação de riquezas e na geração de empregos. Tal compreensão, embora reflita aspecto
Autor:
JOSE ABEL DE SOUSA
[pt] Esta pesquisa busca compreender como a universidade católica pode enfrentar os desafios atuais a fim de interagir com o seu corpo docente e, principalmente, com o discente, a partir dos valores presentes e provenientes do Evangelho de Jesus Cri
Autor:
YAIMARA PEREZ ALVAREZ
[pt] A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos que todo Estado deve resguardar e preservar. A violação injusta de seus elementos gera irremediavelmente um dano moral que conduz ao ressarcimento da vítima, com o intuito de restabelecer a s
[pt] A presente dissertação trata da centralidade de Jesus Cristo no entendimento do projeto de Deus sobre o ser humano. Esta abordagem encontrou na Gaudium et Spes, especialmente em seu número 22, um lugar significativo, pois permitiu à antropol
[pt] A presente dissertação defende a possibilidade da alteração do Registro Civil dos transexuais para que constem nome e sexo condizentes com o seu sexo reivindicado, mesmo nos casos em que não foi realizada a cirurgia de redesignação sexual
Autor:
DIONISIO AILTON PEREIRA
[pt] A Fé em ação: o magistério social de João Paulo II em seus pronunciamentos ao Brasil. Esta tese de doutorado, em Teologia Sistemático- Pastoral, consiste em um estudo sobre o pensamento social da Igreja Católica. O objeto material, aqui a
Autor:
VALDENIA GERALDO DE CARVALHO
[pt] A presente pesquisa enfoca a Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997, popularmente conhecida como Lei de Tortura, que é investigada sob o prisma da sua eficácia para prevenir, coibir e punir os atos praticados por agentes do Sistema de Justiça C
Autor:
FERNANDO TADEU DAVID
[pt] O Brasil possui uma vasta legislação que trata de direitos fundamentais, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. A Lei Maior, depois de um longo período de exceção, garantiu uma gama enorme de
Autor:
SUELY PEREIRA REIS
[pt] Tendo como fundamento a Constituição brasileira e como foco o direito fundamental, a responsabilidade, a teoria de sistema de regras e princípio, e como fato inegável a constante evolução do uso da Constituição, assim como o somatório d
[en] THE RIGHT TO BE ONESELF: THE PROTECTION FOR INDIVIDUAL IDENTITY IN THE BRAZILIAN JUDICIAL ORDER
Autor:
LIGIA FABRIS CAMPOS
[pt] O Código Civil de 2002 inovou em relação ao antecessor, incluindo em seu corpo um capítulo dedicado aos direitos da personalidade. Ocorre, porém, que a forma tipificada de tais artigos se apresenta como insuficiente para tutelar a personali