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[pt] Superado está o paradigma metodológico positivista, que chegava à norma tomando como pressuposto tão só o Direito posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo. Face às plúrimas, e cada vez mais complexas, demandas suscitadas pe
[pt] A dignidade da pessoa humana - qualidade intrínseca do ser humano que o define como tal - foi recepcionada em vários textos constitucionais contemporâneos, como na Constituição pátria de 1988, com o destaque de princípio inspirador de tod
[pt] O conceito tradicional da função social da empresa, hoje predominante na doutrina e jurisprudência brasileiras, apresenta uma compreensão focada na circulação de riquezas e na geração de empregos. Tal compreensão, embora reflita aspecto
Autor:
JOSE ABEL DE SOUSA
[pt] Esta pesquisa busca compreender como a universidade católica pode enfrentar os desafios atuais a fim de interagir com o seu corpo docente e, principalmente, com o discente, a partir dos valores presentes e provenientes do Evangelho de Jesus Cri
Autor:
YAIMARA PEREZ ALVAREZ
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[pt] A presente dissertação defende a possibilidade da alteração do Registro Civil dos transexuais para que constem nome e sexo condizentes com o seu sexo reivindicado, mesmo nos casos em que não foi realizada a cirurgia de redesignação sexual
Autor:
DIONISIO AILTON PEREIRA
[pt] A Fé em ação: o magistério social de João Paulo II em seus pronunciamentos ao Brasil. Esta tese de doutorado, em Teologia Sistemático- Pastoral, consiste em um estudo sobre o pensamento social da Igreja Católica. O objeto material, aqui a
Autor:
VALDENIA GERALDO DE CARVALHO
[pt] A presente pesquisa enfoca a Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997, popularmente conhecida como Lei de Tortura, que é investigada sob o prisma da sua eficácia para prevenir, coibir e punir os atos praticados por agentes do Sistema de Justiça C
Autor:
FERNANDO TADEU DAVID
[pt] O Brasil possui uma vasta legislação que trata de direitos fundamentais, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. A Lei Maior, depois de um longo período de exceção, garantiu uma gama enorme de