Zobrazeno 1 - 10
of 19
pro vyhledávání: '"[en] CONSTITUTION"'
Autor:
ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA
[pt] Os estereótipos de gênero permeiam a vida social sendo, muitas vezes, de difícil percepção, tamanha a naturalização que estes conseguem atingir. Este processo de naturalização ocorre por meio do entendimento de que os atos de fala são
Autor:
MATHEUS CHATACK DIAS
[pt] O artigo 205 da Constituição de 1988 apresenta o Direito à Educação como um direito dirigido a fins: o desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. O presente trabalho realiza uma r
Autor:
CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA
[pt] Quem pode ser adotante no Brasil? Quem pode ser adotado? A presente tese tem por objetivo apresentar um estudo sobre a binariedade de gênero, a partir da análise do instituto da adoção do Direito de Família brasileiro, utilizando-o como cha
Autor:
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
[pt] A presente dissertação investiga o legado e a influência do constitucionalismo originário da França revolucionária dos fins do século XVIII principalmente no que concerne ao direito à educação, a partir das suas origens históricas, fi
Autor:
MARCOS ANTONIO BEZERRA BRITO
[pt] A finalidade desta tese sobre o poder de polícia fiscal fazendário é propor um método de trabalho para a administração fazendária federal que atenda aos requisitos de legitimidade de suas decisões nos procedimentos fiscais, à vista das
Autor:
ANDRE MARTINS BOGOSSIAN
[pt] O positivismo jurídico de H.L.A. Hart oferece respostas para a pergunta fundamental a respeito do conceito de direito com uma formulação bastante sofisticada, envolvendo a união de regras primárias e secundárias. Dentre os aspectos de maio
[pt] A Constituição Federal brasileira fixou um desenho estrutural de competências que permite uma ampla atuação do Supremo Tribunal Federal sobre a vida social e os ramos de governo. Desde 1988, houve uma evolução gradativa no exercício efet
[pt] O trabalho visa a compreender os processos, mecanismos e métodos discursivos pelos quais os participantes (parlamentares) de uma Comissão Temática (chamada Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher - CSDGHM) da pr
[pt] A presente pesquisa alinha-se com os estudos que investigam as transformações constitucionais e o pensamento constitucional contemporâneo. Tomando por ponto de partida a teoria de Günter Frankenberg, propõe-se uma adaptação do programa cl
Autor:
MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA
[pt] O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, n